CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
MUNICIPIO DE TIO HUGO · MUNICÍPIO DE TIO HUGO
Dados da publicação
Compra00002Controle PNCP04207638000159-1-000085/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIO HUGOCNPJ do órgão04207638000159Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TIO HUGOLocalTio Hugo/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:37Abertura21/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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