DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de flores e plantas

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 4.629,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04208358000165-1-000027/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de mudas de flores, plantas de diversas espécies, destinadas à revitalização,embelezamento e manutenção de espaços públicos do Município de São José do Sul, incluindo praças, canteiros, áreas institucionais, e demais, conforme demais especificações e características do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data limite para apresentação da proposta: 06/04/2026 até as 17h