DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04208358000165-1-000040/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 13:24Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 01 (uma) Bomba de Vácuo Odontológica de alto rendimento, modelo de instalação externa (ao lado da cadeira), envolve a substituição imediata do equipamento antigo sem a necessidade de intervenções estruturais ou reformas no piso, conforme descrição constante no TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.