DispensaDivulgada no PNCP
CERCAMENTO DAS ESCOLAS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04208358000165-1-000045/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de Empresa em regime de empreitada global, para a execução dos serviços, incluindo-se material e mão de obra, para: Lote 01 Item 01 - Cercamento na EMEF João Lerner; Item 02 - Cercamento na EMEF Professora Valéria Maria Kirch; Item 03 - Quadra de areia na EMEI Laranjinha, conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Projetos. ABERTO PARA PROPOSTAS - 05/05/2026 das 08h ás 17h do dia 07/05/2026.