InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04208358000165-1-000053/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada UCS (Universidade de Caxias do Sul) para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Formação Continuada em Educação Especial Inclusiva, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de São José do Sul/RS, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2026, na modalidade presencial, conforme proposta constante no processo.