DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 3.680,55
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP04208358000165-1-000076/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de fornos elétricos, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e das instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência- ANEXO I. Data limite para apresentação da proposta: 03/09/2026 até as 17h