Item 1 · PALESTRA
R$ 1.350,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.350,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP04208358000165-1-000080/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de serviços de capacitação profissional por meio da realização de 1 (uma) palestra presencial intitulada "Desvendando a Reforma Tributária", com carga horária de 2 (duas) horas, a ser ministrada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS), destinada aos empresários e público em geral de São José do Sul.