Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, conforme PROGRAMA 5600020250012 MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV FNHIS Sub 50, Proposta nº 56000007214/2052, Termo de Compromisso nº 983500/2025, por intermédio do Ministério das Cidades.
MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA · Município de Pinhal da Serra
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Compra2Controle PNCP04213870000108-1-000005/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DA SERRACNPJ do órgão04213870000108Unidade compradoraMunicípio de Pinhal da SerraLocalPinhal da Serra/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/01/2026, 19:24Abertura30/01/2026, 00:00Encerramento25/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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