InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO
MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP04214401000103-1-000288/2026Processo825/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ do órgão04214401000103Unidade compradoraMunicípio de ForquetinhaLocalForquetinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Referente a contratação de empresa para apresentação de peças teatrais durante a VIII Feira do Livro.