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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha

Valor estimadoR$ 8.187,90
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP04214401000103-1-000318/2026Processo472/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ do órgão04214401000103Unidade compradoraMunicípio de ForquetinhaLocalForquetinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Referente a aquisição de materiais de construção destinado à concessão de auxílio para família em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal n° 1.684 de 19 de abril de 2023.

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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Forquetinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.