DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de descartáveis de polipropileno (pratos, canecas e talheres), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP04214419000105-1-000009/2026Processo017-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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