DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de descartáveis de polipropileno (pratos, canecas e talheres), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimadoR$ 14.660,00

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP04214419000105-1-000009/2026Processo017-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras