InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em produção para apresentação artística em show musical do cantor MATTOS NASCIMENTO durante a realização do evento evangélico "AVIVA LEM", no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 31 de julho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
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Compra056Controle PNCP04214419000105-1-000095/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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