DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Kits institucionais personalizados destinados à distribuição de mimos na IV Feira do Livro.
MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP04215147000150-1-000279/2026Processo1669ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 00:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras