InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00, com o objetivo de efetuar o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, situadas dentro da área de abrangência de sua concessão, por prazo indeterminado
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
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Compra8034Controle PNCP92854876000113-1-000065/2026Processo26/1538-0002088-9ÓrgãoINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZCNPJ do órgão92854876000113Unidade compradoraINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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