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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO SETOR DE CULTURA E TURISMO VISANDO A EFETIVAÇÃO, APLICAÇÃO E NORMATIZAÇÃODOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO ASSESSORIA DIRETA PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DOS SETORES.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL · Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP04215782000137-1-000078/2026Processo00001374_00000102_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULCNPJ do órgão04215782000137Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do SulLocalAlmirante Tamandaré do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

  1. Execucao de obra de infraestrutura destinada a recuperacao e melhoria das condicoes das vias e acessos do municipio de Coronel Barros por meio da construcao de tres pontes em concreto nas localidades de Rincao dos Pampas Linha Pulador e Linha 8 conforme Plano de Trabalho aprovado. contratacao decorre da celebracao do Convenio Administrativo FPE n 2074 2026 entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Coronel Barros visando atender as demandas da populacao e orgaos tecnicos apos os eventos climaticos de 2023 e 2024 que comprometeram a infraestrutura local. Construcao de tres pontes em concreto armado garantindo mobilidade seguranca e escoamento da producao agricola. A solucao foi definida com base em criterios de eficiencia sustentabilidade e viabilidade economica alinhada ao Plano de Governo e as politicas publicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 | Processo 1579 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de infraestrutura destinada à recuperação e melhoria das condições das vias eacessos do município de Coronel Barros, por meio da construção de três pontes em concreto naslocalidades de Rincão dos Pampas, Linha Pulador e Linha 8, conforme Plano de Trabalho aprovado. contratação decorre da celebração do Convênio Administrativo FPE nº 2074/2026 entre o Estado doRio Grande do Sul e o Município de Coronel Barros, visando atender às demandas da população eórgãos técnicos após os eventos climáticos de 2023 e 2024, que comprometeram a infraestrutura local. Construção de três pontes em concreto armado, garantindo mobilidade, segurança e escoamento daprodução agrícola. A solução foi definida com base em critérios de eficiência, sustentabilidade eviabilidade econômica, alinhada ao Plano de Governo e às políticas públicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
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  9. PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTACOES TECNICAS E DIDATICAS NO PROCESSO DE ELABORACAO DE PROJETOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESTRATEGICAS VISANDO A CAPTACAO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO E ORIENTACOES TECNICAS NA AREA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL E DE ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA62026 | Processo 125 · Santana da Boa Vista/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Almirante Tamandaré do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.