DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de taças para utilização em oficina terapêutica durante o Fórum Municipal de Saúde Mental, que proporcionará aos participantes uma experiência prática, interativa e reflexiva, permitindo que os participantes vivenciem, de forma concreta e dinâmica, aspectos relacionados aos conteúdos e às temáticas que serão discutidas ao longo do evento, sendo estas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.
MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS
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Compra182Controle PNCP04215918000109-1-000202/2026Processo182ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ do órgão04215918000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RSLocalLagoa Bonita do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à frota municipal, compreendendo, conforme o item, abastecimento direto em estabelecimento indicado pela contratada, entrega de produtos e prestação acessória dos serviços de troca e/ou reposição, conforme especificações, quantitativos estimados e condições constantes do Termo de Referência.1 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Pregão - Presencial · 17/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conserto do sistema elétrico do poço artesiano, localizado na Linha Condutor no município de Lagoa Bonita do Sul/RS, sendo que a fiação do sistema elétrico do poço foi furtada, precisando ser reinstalada e realizada revisão completa no sistema elétrico e quadro de comando para eliminar problemas gerados e futuros. Pelo fato de que a ficção foi arrancada do sistema, acarretando problemas no quadro de comando e rádio comunicador. Esta demanda trata-se de emergência uma vez que seu reparo se faz necessário devido a falta de energia elétrica que está prejudicando o abastecimento de água para cerca de 40 famílias beneficiadas.178 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 17/09/2026
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- Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento educacional especializado individual aos alunos das Escolas Municipais e atendimento especializado as pessoas portadoras de necessidades especiais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.8 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de lixeiras de ferro, medindo 45x80cm, com suporte de ferro de fixação medindo 5x5x1,20cm, para chumbar na calçada,pintada na cor azul, com o objetivo de armazenar o lixo até o momento do recolhimento pelo caminhão designado, e também conserto de lixeiras medindo 45x80,incluindo soldas e pinturas, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento – Departamento de Urbanismo de Lagoa Bonita do Sul/RS.170 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 08/09/2026
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- contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, durante a programação da Semana da Pátria, que terá evento de abertura do Momento Cívico nas escolas municipais no dia 31/08; dia 01/09, abertura da Semana da Pátria, em frente ao Centro Administrativo; 02 e 03/09, Momento Cívico nas escolas municipais e dia 04/09 durante a caminhada cívica, evento que ocorre tradicionalmente todos os anos, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/ RS.164 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 02/09/2026
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- garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humanaCOMANDO DO EXERCITO185 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- REFERENTE A AQUISICAO DE FOLDERS EM PAPEL COUCHE 120GR A4 4X4 CORES 2 DOBRAS COM INFORMACOES EDUCATIVAS SOBRE AMAMENTACAO COM ORIENTACOES VISANDO AUXILIAR NA IMPORTANCIA E OS BENEFICIOS NAS PRATICAS ADEQUADAS NO ALEITAMENTO MATERNO VISANDO PROTECAO E INCENTIVO A AMAMENTACAO.MUNICIPIO DE IPE2290 | Processo 2360 · Ipê/RS · Dispensa · 10/09/2026
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- Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação denominado Fiscalização Profissional e Poder de Polícia Fundamentos e Práticas Modernas, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 20 a 21 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)87 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026