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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de vestido destinado à representante do título de Rainha da Terceira Idade do Município

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS · Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra398Controle PNCP04215994000114-1-000467/2026Processo398ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATRO IRMAOSCNPJ do órgão04215994000114Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Quatro IrmãosLocalQuatro Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para locação de vestido destinado à representante do título de Rainha da Terceira Idade do Município

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  1. contratacao compreendera a execucao integrada de todas as atividades tecnicas e operacionais necessarias a realizacao do Concurso Publico incluindo planejamento do certame assessoramento tecnico relacionado a sua organizacao e execucao elaboracao dos editais e do cronograma disponibilizacao e gerenciamento do sistema eletronico de inscricoes atendimento aos candidatos elaboracao revisao impressao acondicionamento transporte guarda aplicacao e correcao das provas recrutamento treinamento e disponibilizacao das equipes necessarias realizacao das provas praticas e avaliacao de titulos quando aplicaveis processamento e analise dos recursos divulgacao dos resultados elaboracao da classificacao final e entrega do banco de dados relatorios e dossie completo do concurso.MUNICIPIO DE PIRATINI508 | Processo 5078 · Piratini/RS · Dispensa · 19/10/2026
  2. contratação de empresa para fornecimento de acervo literário e paradidático para a implementação de ações pedagógicas voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (coletânea "Brasil de Todos os Povos"), composto por 35 (trinta e cinco) coleções/kits com 12 (doze) títulos cada, perfazendo o total de 420 (quatrocentos e vinte) livrosMUNICIPIO DE GRAMADOPRI 95 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
  3. Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.MUNICIPIO DE VERA CRUZPRI 43 · Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  4. Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) Projetos Caixa Literária, compostos, cada um, por 70 (setenta) livros de literatura infantil e infantojuvenil, correspondentes a 35 (trinta e cinco) títulos distintos de literatura infantil e infantojuvenil, previamente selecionados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação, com dois exemplares de cada título, acondicionados em caixa organizadora plástica com rodas, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 108 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  5. VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E PRÁTICAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL36 · São Domingos do Sul/RS · Dispensa · 16/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVA (ESCRITA, PRÁTICA, TAF, DISSERTATIVA E TÍTULOS) OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.063/2025. (P.A. N° 222/2026 P.E. N° 43/2026).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE43 · São José do Norte/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO ELABORACAO DIVULGACAO E EXECUCAO DE CONCURSO PUBLICO PROVA TEORICO OBJETIVAS DE TITULOS E PRATICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUCU RS INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO CERTAMEMUNICIPIO DE CANGUCU719 | Processo 1004 · Canguçu/RS · Dispensa · 29/07/2026
  9. Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE550 | Processo 669 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação de serviço especializado de consulta a bancos de dados de restrições financeiras, títulos protestados e dívidas vencidas e não pagas de pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade exclusiva de subsidiar as atividades de fiscalização do CRBM-5CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO155 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “titulos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quatro Irmãos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.