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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa para fornecimento de acervo literário e paradidático para a implementação de ações pedagógicas voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (coletânea "Brasil de Todos os Povos"), composto por 35 (trinta e cinco) coleções/kits com 12 (doze) títulos cada, perfazendo o total de 420 (quatrocentos e vinte) livros

MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO

Valor estimadoR$ 24.570,00
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Dados da publicação

CompraPRI 95Controle PNCP88847082000155-1-000295/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICOLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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