DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DA SPIN TQW1D87 – SEC. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PM DE JACUIZINHO

Valor estimadoR$ 1.012,29

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04217901000190-1-000005/2026Processo007ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPM DE JACUIZINHOLocalJacuizinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia