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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE INTERNAÇÃO ASSISTÊNCIAL DE IDOSO VULNERÁVEL.

MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS

Valor estimadoR$ 28.548,00
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Dados da publicação

CompraDL 30Controle PNCP04217901000190-1-000048/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RSLocalJacuizinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 05:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos hospitalares, médico-assistenciais e mobiliários clínicos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristal do Sul/RS, com recursos vinculados à Proposta nº 12595766000126005, à Proposta nº 12549766000123001 e ao Plano de Aplicação vinculado à Portaria SES nº 1228/2025, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, garantia e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE CRISTAL DO SULPCE 16 · Cristal do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/08/2026
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