DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE · P.M. De Canudos Do Vale
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP04218263000122-1-000009/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANUDOS DO VALECNPJ do órgão04218263000122Unidade compradoraP.M. De Canudos Do ValeLocalCanudos do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Formação para merendeiras sobre receitas adaptadas para restrições alimentares, oferecendo alternativas acessíveis e nutritivas para o cardápio escolar.