DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2016Controle PNCP04219343000100-1-002112/2026Processo5533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição de vasos de flores, correntes e pratos, a qual justifica-se pela necessidade de decoração, ornamentação e organização dos espaços da 27ª Exposição Feira de Santa Margarida do Sul, contribuindo para a adequada ambientação, valorização estética e melhor acolhimento dos participantes e visitantes durante o evento, visto que a Expofeira do município é uma das maiores da região.