DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2054Controle PNCP04219343000100-1-002153/2026Processo5527/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de porca trava CH24mm 16 mm e articulador fixador para grade niveladora 3352, devido à necessidade de reposição de componentes utilizados na manutenção dos equipamentos. A substituição das peças é necessária em razão de desgaste e/ou avarias, garantindo a correta fixação dos conjuntos, o bom funcionamento dos equipamentos e a segurança durante as operações. CNPJ: 89.800.502/0008-87