DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2219Controle PNCP04219343000100-1-002321/2026Processo6076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento de serviço de mão de obra, soldar 03 elos, da corrente usada para puxar máquinas e veículos na sec. obras. Tal serviço se faz necessário visando recuperar sua integridade e resistência, garantindo condições adequadas e seguras para o uso. O serviço é necessário para prolongar a vida útil do equipamento, evitar a substituição prematura e assegurar a continuidade das atividades da Secretaria de Obras.(CNPJ: 91.575.621/0001-59).