Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução da obra de revitalização da Praça Municipal de São Pedro das Missões/RS, localizada no cruzamento da Rua 16 de Abril com a Rua 23 de Setembro. O objeto compreende o fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, administração local, transporte e a perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos executivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que integram o termo de referência. Trata-se de execução da obra com recursos oriundos do Convênio nº 4868/2023, Proa 24230100001020, firmado entre o Município de São Pedro das Missões e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, integrando as ações de revitalização da Praça Municipal desenvolvidas pelo Município.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
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Compra3Controle PNCP04229729000195-1-000099/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 10:50Abertura23/09/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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