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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) pratos personalizados, de acordo com a identidade visual definida pelo Município, destinados à realização do 8º Jantar Municipal do Peixe que será realizado no dia 04 de setembro de 2026 no Município de São Pedro das Missões/RS, visando à adequada composição, identificação e padronização do evento.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 19.425,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP04229729000195-1-000094/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, visando ao atendimento das exigências técnicas e de segurança aplicáveis, bem como à preparação da edificação para a realização de nova vistoria pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CBMRS, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO16 · Três de Maio/RS · Dispensa · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.