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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de PAPEL HIGIÊNICO E DESINFETANTE

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP04238444000110-1-000010/2026Processo1191000800084202665ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04238444000110Unidade compradoraERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:34Abertura05/05/2026, 15:40Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. item 1: Copo descartável, de poliestireno não tóxico, não reciclado, com capacidade para 180 ml, na cor branco, embalagem pacotes com 100 unidades cada, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem. Certificado do INMETRO ou Registro de Aprovação pela ABNT. item 2: Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 300m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 300 m cada. Apresentar LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA21 · NATAL/RN · Dispensa · 22/06/2026
  9. Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 500m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 250 m cada. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabricante e o distribuidor), LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA18 · NATAL/RN · Dispensa · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “higienico, papel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.