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DispensaDivulgada no PNCP

1.1- Locação de sistemas para Legislação pública compreendendo: 1.1.1- Processo Legislativo; 1.1.2- Protocolo; 1.1.3- Portal Web – ouvidoria / e-SIC; 1.1.4- Transparência

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS · CM de Pedras Altas

Valor estimadoR$ 20.400,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP04241539000193-1-000001/2025Processo52ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRAS ALTASCNPJ do órgão04241539000193Unidade compradoraCM de Pedras AltasLocalPedras Altas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, limpeza e manutenção de jardins, incluindo o recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, nas áreas internas e nos passeios das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo digital nº 23880/26MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 32 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisicao de materias psicopedagogicos e neuropsicologicos para o Centro Municipal de Educacao Inclusiva CMEI incluindo testes protocolos de respostas e manuais tecnicos com a finalidade de atender as demandas de avaliacao e acompanhamento dos alunos atendidos pelo centro.MUNICIPIO DE BUTIA153 | Processo 9247 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica continuada em gestão educacional, compreendendo a institucionalização de protocolos educacionais, o desdobramento do Novo Plano Municipal de Educação (PME), a avaliação e reformulação do Plano de Carreira do magistério e o suporte técnico-institucional à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e ao Conselho Municipal de Educação (CME).MUNICIPIO DE ALEGRIA29 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 280 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratacao de Sistema SaaS integrado de gestao documental protocolo externo e possibilidade de assinatura eletronica atraves de Certificado Digital ICP Brasil.MUNICIPIO DE MORRO REUTER544 | Processo 689 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE GENTIL5 · Gentil/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR, PATRIMÔNIO 121271, DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO N° 35541/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 31 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS para fins de futuras e eventuais aquisições de gases e materiais de solda. Protocolo digital nº 45652/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 30 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo digital nº 51198/2026MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 29 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedras Altas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · 1.1- Locação de sistemas para Legislação pública compreendendo: 1.1.1- Processo Legislativo; 1.1.2- Protocolo; 1.1.3- Portal Web – ouvidoria / e-SIC; 1.1.4- Transparência

R$ 20.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.700,00 · Homologado

Fornecedor: SOFTCAM SOLUCOES LTDA · 24092271000182