DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materias psicopedagogicos e neuropsicologicos para o Centro Municipal de Educacao Inclusiva CMEI incluindo testes protocolos de respostas e manuais tecnicos com a finalidade de atender as demandas de avaliacao e acompanhamento dos alunos atendidos pelo centro.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra153 | Processo 9247Controle PNCP88117718000103-1-000194/2026Processo153ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras