InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica continuada em gestão educacional, compreendendo a institucionalização de protocolos educacionais, o desdobramento do Novo Plano Municipal de Educação (PME), a avaliação e reformulação do Plano de Carreira do magistério e o suporte técnico-institucional à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e ao Conselho Municipal de Educação (CME).
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
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Compra29Controle PNCP92465228000175-1-000137/2026Processo142ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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