InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Serviços técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para Atuação em Demanda Judicial Relacionada à Repartição Constitucional da Receita do icms Pertencentes aos Municípios do Estado do Amazonas.
MUNICIPIO DE ITACOATIARA · MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra014Controle PNCP04241980000175-1-000062/2026Processo4333ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACOATIARACNPJ do órgão04241980000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACOATIARA/AMLocalItacoatiara/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITACOATIARA.
- [LICITANET] - Locação De Imóvel Destinado A Funcionar A Vigilância Sanitária Municipal De Itacoatiara/AM.012 · Itacoatiara/AM · Inexigibilidade · 11/09/2026
- [LICITANET] - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS NA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO, MEDIANTE APORTE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM CONTRAPARTIDA À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE SUAS MARCAS, PARA APOIO AO CUSTEIO DA 5ª EDIÇÃO DA ITACOATIARA EXPOFEST, A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS JURACEMA HOLANDA, EM ITACOATIARA/AM.002 · Itacoatiara/AM · Credenciamento · 10/09/2026
- [LICITANET] - Contratação Direta De Empresa Com Representação Exclusiva, Para Agenciar E Administrar A Apresentação Artística Da Banda Magníficos Em Comemoração A 3a Expo Abacaxi 2026 No Município De Itacoatiara/AM.013 · Itacoatiara/AM · Inexigibilidade · 17/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição De Materiais De Consumo Odontológico, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacoatiara/AM.033 · Itacoatiara/AM · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, De Equipamentos De Lavanderia Hospitalar Destinados Ao Hospital Regional José Mendes, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacoatiara/AM.032 · Itacoatiara/AM · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [LICITANET] - Serviço De Manutenção E Recuperação De Bombas Submersas E Motores Elétricos Para Atender As Necessidades Do Município De Itacoatiara/AM..026 · Itacoatiara/AM · Pregão - Presencial · 07/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Fortalecer A Pesca Artesanal E A Agricultura Familiar, Promovendo Diversificação De Renda, Segurança Alimentar E O Fortalecimento Da Cadeia Produtiva Local Nas Comunidades Ribeirinhas Do Município.030 · Itacoatiara/AM · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [LICITANET] - Aquisição, Pelo Critério De Menor Preço Por Item, De Equipamentos Médico-Hospitalares E Infraestrutura Tecnológica Para A Unidade De Neonatologia Destinados Ao Fortalecimento E À Qualificação Da Assistência Em Ambientes Críticos Do Hospital Regional José Mendes, Com Ênfase No Cuidado Neonatal, Pediátrico E No Suporte A Pacientes Em Condições Clínicas De Maior Complexidade, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacoatiara/AM.025 · Itacoatiara/AM · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [LICITANET] - Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Do Município De Itacoatiara/AM029 · Itacoatiara/AM · Pregão - Presencial · 27/07/2026
- [LICITANET] - Contratação Direta De Empresa Com Representação Exclusiva, Para Agenciar E Administrar A Apresentação Artística Da Cantora Talita Mel Em Comemoração A 22º Festa Da Fogueira No Município De Itacoatiara/AM011 · Itacoatiara/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3702-9/00Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- Contratação de inscrição em evento de capacitação profissional para participação de colaboradores do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas – CRO/AM no Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/21), com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, visando o aprimoramento técnico das atividades relacionadas aos procedimentos licitatórios, contratações públicas e assessoramento jurídico-administrativo no âmbito da Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS4 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS79 · MANAUS/AM · Dispensa · 27/07/2026
- a) realização de oficina de inovação aplicada à modelagem de soluções digitais, com abordagem prática voltada à análise e à evolução do processo de desenvolvimento de software e de organização das demandas de TIC; b) desenvolvimento de competências relacionadas à gestão de projetos e processos de Tecnologia da Informação, integrando práticas estruturadas de planejamento com métodos ágeis de priorização, acompanhamento e execução; c) contextualização dos conteúdos e das atividades à realidade iTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS282 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
- [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DIAGNÓSTICO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRETÉRITOS E ASSESSORIA NO INCREMENTO DE RECEITAS VIA CFEM (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS) E AUDITORIA NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIARE COM FOCO NAS IRREGULARIDADES EM ESPECIAL EXCLUSÃO DE ENTRADA DOS ITENS ICMS ST, IPI, TRANSPORTE PARCELAS NÃO RELACIONADAS, ENERGIA ELÉTRICA, AJUSTE DE TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTES, NA FORMA.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO061 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 07/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA, COM FOCO NA GESTÃO E MONITORAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À FOLHA DE PAGAMENTO E AO E-SOCIAL DE FONTE BOA/AM.MUNICIPIO DE FONTE BOA016 · Fonte Boa/AM · Dispensa · 12/06/2026
- Prestação de serviços de clipagem, monitoramento e análise de matérias jornalísticas publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites e blogs), bem como menções em redes sociais (Instagram, Linkedin e Facebook), relacionadas à Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS), seus serviços, projetos e ações estratégicas, o mercado de energia e outros temas de interesse, conforme condições e especificações no Edital e seus anexos.COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
- Aquisição de BEBEDOUROS para oferta de água potável na sede do CRCAM, visando substituir os atuais que se encontram em estado crítico, necessitando a sua troca por novos, visando manter a qualidade e melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores, de forma a promover sua saúde e a diminuir o número de casos de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS90011 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2025
- Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 22/01/2025
- Aquisição de Licença de antivírus, para facilitar o gerenciamento estratégico do Setor de Tecnologia da informação no que tange a comunicação e planejamento das atividades relacionadas, bem como a proteção e segurança para e-mails, acesso à internet e acesso à rede, oferecendo mais confiança e segurança aos servidores deste Conselho no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS90006 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/01/2025
- Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas abaixo por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90016 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/11/2024