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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para eventual fornecimento de fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA · FUNDO MUN.DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Valor estimadoR$ 3.120.169,10
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP04249257000132-1-000021/2025Processo0049/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ do órgão04249257000132Unidade compradoraFUNDO MUN.DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUALocalSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2025, 07:08Abertura14/04/2025, 08:00Encerramento06/05/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46177305900142025

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

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  5. A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplementação especializada.MUNICIPIO DE VALENCA136 · VALENÇA/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios especiais e convencionais, incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, zero açúcar e similares, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com restrições alimentares, bem como à composição de kits e refeições em datas comemorativas.MUNICIPIO DE SAO GONCALO17 · SÃO GONÇALO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PRODUTOS PARA SAÚDE, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, FRALDAS E PRODUTOS GERIÁTRICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS, PRODUTOS, INSUMOS E BENS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJMUNICIPIO DE VARRE-SAI27 · Varre-Sai/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.324 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
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