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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para eventual fornecimento de fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA · FUNDO MUN.DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Valor estimadoR$ 1.417.507,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP04249257000132-1-000040/2025Processo0328/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ do órgão04249257000132Unidade compradoraFUNDO MUN.DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUALocalSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/08/2025, 07:08Abertura29/08/2025, 08:00Encerramento11/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46177305900242025

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  2. Aquisição de insumos alimentares e nutricionais destinados à alimentação e suporte nutricional de animais mantidos sob os cuidados do Setor de Fauna do JBRJ. Prevalecem as especificações dos itens informadas no TR e ETP anexos.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE173 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
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  5. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.298 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.