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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de consumo do tipo gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BARCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM

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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP04271037000105-1-000009/2026Processo0000466ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCELOSCNPJ do órgão04271037000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AMLocalBarcelos/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 18:10Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA ORLA DE BARCELOS/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº CV 893854/2019, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS COMPONENTES, POR METAS/LOTES008 · Barcelos/AM · Concorrência - Eletrônica · 11/05/2026
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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS841 · Eirunepé/AM · Dispensa · 25/09/2026
  2. Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Tabatinga.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS9 · Tabatinga/AM · Dispensa · 25/09/2026
  3. [LICITANET] - Formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do Município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JUTAI022 · Jutaí/AM · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EM REGIME DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA DISPONIBILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOMUNICIPIO DE PARINTINSDL028 · Parintins/AM · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Urucará/Am.MUNICIPIO DE URUCARA001/2026 · Urucará/AM · Credenciamento · 20/09/2026
  6. A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a manutenção do aporte nutricional adequado e para a promoção da permanência e êxito discente, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). A demanda fundamenta-se na iminência de desabastecimento causada pelo aumento do numero de alunos atendidos pela cozinha do Campus em relação ao número utilizado para fundamentar o pregão 90004/2025, o que ocasionou o esgotamento das quantidades contempladas nas atas 7, 8 e 9/2025, situação que, se não contornada imediatamente, provocará a interrupção no fornecimento de refeições balanceadas, comprometendo a saúde dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e em regime integral, além de prejudicar a regularidade do calendário acadêmico. Por essa razão, justifica-se o suprimento em caráter de urgência, dimensionado estritamente para o quantitativo e pelo prazo necessários para evitar a descontinuidade do serviço até a conclusão do processo licitatório regular.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS735 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, ESCOLAR E PREDIAL, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, UTILIDADES E DEMAIS BENS PERMANENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AMMUNICIPIO DE AUTAZES008 · Autazes/AM · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios. A presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame. A não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada. Dessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS798 · Parintins/AM · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CCC - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada PúblicaMUNICIPIO DE COARI003 · Coari/AM · Dispensa · 04/09/2026
  10. [LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, NA CIDADE DE BERURI, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DO ANO LETIVO DE 2025.MUNICIPIO DE BERURI037 · Beruri/AM · Inexigibilidade · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barcelos/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.