InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TREINAMENTO: WORKSHOP PEI INTELIGENTE: COMO SE APRENDE, COMO SE GARANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Workshop PEI Inteligente atende aos Decretos 12.686 e 12.773, qualificando servidores para elaborar e aplicar PEI com base em evidências (neurociência/IA ética), padronizar rotinas e reduzir riscos técnicos e jurídicos no AEE.
MUNICIPIO DE JARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
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Compra18Controle PNCP04279238000159-1-000039/2026Processo2829/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão04279238000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - ROLocalJARU/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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