InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. Sem limpeza preventiva, a fossa pode entupir e transbordar, gerando mau cheiro, contaminação do solo e proliferação de pragas, com risco à saúde e custos extras. A manutenção periódica reduz a carga poluidora, protege solo e recursos hídricos e evita danos estruturais mais caros. Medida essencial para continuidade dos serviços e preservação do patrimônio público.
MUNICIPIO DE JARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
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Compra24Controle PNCP04279238000159-1-000064/2026Processo2729/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão04279238000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - ROLocalJARU/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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