InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A referida solicitação tem por finalidade atender às necessidades deste Setor de Aprovisionamento, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar dos militares, uma vez que uma alimentação adequada, equilibrada e de qualidade constitui fator essencial para a manutenção da capacidade física e operacional do efetivo. Nesse contexto, todo militar deve ter garantido o acesso regular a uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade compatíveis com as demandas decorrentes do exercício de suas atividades profissionais. Assim, a presente aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios e possibilitar a preparação de refeições adequadas aos militares em serviço, bem como àqueles empregados em missões e atividades externas. Ressalta-se, ainda, que a aquisição se faz necessária em razão da ausência dos itens solicitados no pregão vigente, sendo medida indispensável para evitar a descontinuidade do serviço de alimentação e garantir o adequado atendimento das necessidades do 17º Batalhão Logístico de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · 17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Dados da publicação
Compra665Controle PNCP00394452000103-1-019292/2026Processo665ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil