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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TREINAMENTO, sendo curso de Orientações práticas para o planejamento do Novo PAR (Ciclo 5), com definição de objetivos e metas, cadastro de iniciativas de assistência técnica e financeira, vinculação às políticas do MEC/FNDE e monitoramento contínuo do planejamento municipal.

MUNICIPIO DE JARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP04279238000159-1-000226/2025Processo15602/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão04279238000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - ROLocalJARU/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o provimento de solução de conectividade à internet por meio de satélites de órbita baixa (LEO - Low Earth Orbit), contemplando a disponibilização de até 06 (seis) kits de recepção, em regime de comodato ou locação, dotados de tecnologia de auto-orientação automática, com franquia mensal mínima de 1 TB por ponto, velocidades mínimas de 150 Mbps para download e 15 Mbps para upload e latência técnica máxima de 100 ms, incluindo a prestação de suporte técnico e manutenção integral dos ativos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, visando atender às demandas itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA12 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  7. Aquisição com instalação de central de alarme (fornecimento, instalação, configuração, testes, orientação operacional), incluido todo e qualquer insumo, material, mão-de-obra e eventual reparo na edificação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, a pedido da Promotoria de Justiça de CacoalMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA374 · Porto Velho/RO · Dispensa · 01/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE106 · Espigão D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
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