InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS MANIFOLD DE RESERVA, DESTINADAS AOS SISTEMAS DE GASES MEDICINAIS NO HOSPITAL RAIMUNDA FRANCISCA DINELI
MUNICIPIO DE MAUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP04282869000127-1-000046/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade de representação comercial, para aquisição e instalação de Centrais Manifold de reserva, destinadas aos sistemas de gases medicinais no Hospital Raimunda Francisca Dineli, visando a continuidade dos serviços públicos de saúde ofertados pela Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.