Aquisição de madeira de lei com a finalidade de reforma de ponte sobre o Rio Barão do Melgaço, localizado na Linha 40 - Perneta - RO-429 - Trecho: BR-364 / RO-482, Município de Pimenta Bueno no Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Durante inspeção técnica realizada pela Coordenadoria de Operações e Fiscalização – COF, foram identificados danos significativos, tais como apodrecimento de pranchas de rodagem, fissuras em longarinas e comprometimento de elementos estruturais, ocasionados pela ação do tempo, exposição contínua à umidade e pela sobrecarga decorrente do tráfego diário. A situação atual representa grave risco à segurança da população, podendo ocasionar acidentes com danos materiais e à integridade física dos usuários. A manutenção imediata é imprescindível para evitar a interdição da travessia e impedir que o quadro se agrave, o que demandaria posteriormente obras emergenciais de maior vulto e custo. Para a execução dos serviços de reforma e recuperação estrutural da ponte, faz-se necessária a aquisição de madeira de qualidade, devidamente regularizada e certificada, a ser utilizada na substituição das peças deterioradas. A COF – Coordenadoria de Operações e Fiscalização do DER/RO ficará responsável pela execução da obra, empregando mão de obra própria e utilizando a madeira adquirida para substituir o tablado, reforçar a estrutura e garantir a resistência e durabilidade adequadas para suportar o tráfego local.