InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Atualizações da Legislação e Gestão de Convênios – Inclui Portaria nº 84, de 21 de novembro de 2025”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF.
DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
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Compra123Controle PNCP04285920000154-1-000041/2026Processo0009.001309/2026-84ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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