InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026
DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
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Compra122Controle PNCP04285920000154-1-000040/2026Processo0009.007869/2026-42ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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