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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de auditório, estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para realização do "Encontro com Gestores", para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/TJRO.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 25.200,00
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP04293700000172-1-000199/2026Processo0016216-98.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:26Abertura16/09/2026, 16:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Locação de auditório estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para a realização do "Encontro de Gestores", , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I e II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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