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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ATLAS no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia e na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com reposição de peças e software para o equipamento.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 144.000,00
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Dados da publicação

Compra414Controle PNCP04381083000167-1-000123/2026Processo414/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4329-1/03Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

  1. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores, da marca ThyssenKrupp, modelo New Amazon, instalados nas dependências do edifício da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região em Porto Velho - RO, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, peças e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo destinados à modernização ou substituição dos elevadores da Seção Judiciária de Rondônia, incluindo a análise comparativa técnico-financeira das soluções possíveis e a elaboração das peças técnicas necessárias à futura contratação da execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA17 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso biométrico e terminal de cadastro para os elevadores do edifício Rio Pacaás Novos, com fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução, para atender às necessidades da Gerência de Engenharia - GEN e da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos PúblicosSUP. EST. DE LICITACAO90063 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2025
  5. Contratação de serviços comuns de engenharia, para a realização de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e no Fórum Eleitoral, em Porto Velho, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90007 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/04/2025
  6. Objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, em dois elevadores da Marca THYSSENKRUPP ELEVADORES, instalados no Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD. Da Classificação do Objeto Entende-se que a contratação enquadra-se em serviço comum, consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado e conforme expressa no Parecer n° 20/CONSU/CMA/PRF3/PGF/AGU nº 432/2014: "Bens e serviços comuns são produtos cuja a escolha pode ser feita tão somente com base nos preços ofertados, haja vista serem comparáveis entre si e não necessitarem de avaliação minuciosa. São encontráveis facilmente no mercado. São exemplos de bens comuns: caneta, lápis, borrachas, papéis, mesa, cadeiras, veículos, aparelho de ar refrigerado, etc e de execução de serviços: confecção de chaves, manutenção de veículos, colocação de piso, troca de azulejos, pintura de parede, etc. O bem ou serviço será comum quando for possível estabelecer para efeito de julgamento das propostas, mediante especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto". Descrição Detalhada do Objeto A prestação de serviços objeto deste termo de referência consiste na realização de no mínimo todos os procedimentos indicados e preceituados na Proposta Comercial (0050745157) e na Planilha de Manutenção (Anexo II) inclusive inspeção, regulagem, ajustes e pequenos reparos nos locais, de acordo com a necessidade técnica, de todas as partes dos equipamentos, a fim de proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico aos elevadores. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ser realizados por técnicos especializados, com emprego de técnica aperfeiçoada, ferramentas adequadas para cada tipo de equipamento.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE225 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/02/2025
  7. Contratação de empresa especializada em serviço de modernização tecnológica de elevadores do Palácio Rio Madeira - PRM, em Porto Velho - RO, de modo EMERGENCIAL, com fornecimento peças e equipamentos/ferramentas/materiais adequados e necessários a perfeita execução do objeto, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, a pedido da Superintendência de Gestão Dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.ESTADO DE RONDONIA30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/12/2024
  8. Aquisição com instalação de câmeras de vigilância nos elevadores do Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO e Varas Trabalhistas em Rio Branco/AC.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “elevadores, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA DE PEÇAS - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER-Contratação de empresa especializada para efetuar manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, insumos e componentes, de 06 (seis) elevadores, Nº de identificação 17011335880 Localizado na Rua 6 de Maio, 565, Centro, Ji Paraná, 17011669370, 17011669380, 17011669390, 17020398403 e 17020398411, localizados na Rua Jamary 1555, Olaria, Porto Velho marca Atlas Schindler. Valor mensal de R$ 12.000,00 e anual de R$144.000,00.

R$ 144.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 144.000,00 · Em andamento