Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento/desobstrução de redes de esgoto e/ou tubulações prediais, para atendimento das unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Porto Velho
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra148Controle PNCP04293700000172-1-000187/2026Processo0004515-43.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 14:34Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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