Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As empresas interessadas, devem observar que existe 1 (um) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 4/2026 - Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 52/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II do Termo de Referência, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA . End eletrônico:: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.