InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa Jurídica Instituto dos Auditores Internos do Brasil visando à inscrição de 5 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna", na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra212Controle PNCP04293700000172-1-000249/2026Processo0001566-80.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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