Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Guajará-Mirim.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas interessadas, devem observar que existe 1 GRUPO com 2 (dois) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFEREÊNCIA 38 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 204/2026- Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I do referido Termo de Referência ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.