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DispensaDivulgada no PNCP

O ARLA 32 é um reagente composto por ureia automotiva de alta pureza, essencial para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presente nos veículos a diesel modernos. Esse sistema permite a conversão dos óxidos de nitrogênio (NOx) em nitrogênio (N) e vapor d’água (HO), substâncias inofensivas à atmosfera, reduzindo significativamente a poluição ambiental.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS · EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP04302189000128-1-000011/2026ProcessoE:05101.0000005567/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ do órgão04302189000128Unidade compradoraEAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 12:33Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Srs. Fornecedores, por favor se atentarem para as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta, para efeitos de elaboração de suas propostas.

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  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operacionais, estruturais, sistêmicos e regulatórios aplicáveis ao objeto, para atuação como Empresas Credenciadas de Vistoria — ECVs, visando à prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Alagoas.122 · Maceió/AL · Credenciamento · 18/09/2026
  2. Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atendimento das necessidades do DETRAN/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.120 · Maceió/AL · Dispensa · 14/09/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de etiquetas de segurança e para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional, destinados à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado de Alagoas.121 · Maceió/AL · Credenciamento · 01/09/2026
  4. Credenciamento para empresas fornecedoras de sistema de integração tecnológica, desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistemas informatizados para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE, no âmbito do Estado de Alagoas, incluindo integração com ambiente nacional, suporte a revendedoras e rastreabilidade de transações de veículos realizadas.63 · Maceió/AL · Credenciamento · 21/08/2026
  5. O objetivo da licitação é a para futura e eventual aquisição aquisição de equipamentos de informática. (Para todos os itens, as descrições disponibilizadas no COMPRAS NET divergem do Termo de Referência, considerar para apresentação dos itens o Termo de Referência deste certame, conforme publicação no quadro de aviso).90263 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 02. (PARA OS ITENS 20 e 21 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).90026 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e diagnóstico específico de insalubridade e periculosidade.119 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 30/07/2026
  9. O ARLA 32 é um reagente composto por ureia automotiva de alta pureza, essencial para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presente nos veículos a diesel modernos. Esse sistema permite a conversão dos óxidos de nitrogênio (NOx) em nitrogênio (N) e vapor d’água (HO), substâncias inofensivas à atmosfera, reduzindo significativamente a poluição ambiental.116 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/07/2026
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  1. Contratação para aquisição de sistema de chamada sem fio composto por relógio receptor de alertas e dois botões transmissores, com alcance mínimo de 150 (cento e cinquenta) metros em área aberta, destinado ao apoio da copeira durante eventos institucionais realizados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS124 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/08/2026
  2. Capacitação de 02 (dois) servidores no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema STRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS100 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. A Seção de Saúde da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) tem como atividade fim apoiar os militares e seus dependentes nas questões que envolvem a saúde como um todo. Por isso, a aquisição de próteses auditivas visa atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, localizados na região do Estado de Alagoas, que são acometidos com perda auditiva neurosensorial. Atualmente, há 01 (um) paciente com prescrição médica ativa e laudo audiológico conclusivo indicando a necessidadeCOMANDO DA MARINHA174 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/08/2026
  4. Contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA individual para realizar um diagnóstico dos sistemas de RH do Executivo Estadual, identificar melhorias e propor soluções tecnológicas mais modernas e integradas, com foco no sistema de folha de pagamento E-lógica e demais sistemas de gestão da vida funcional considerando aspectos de segurança da informação e compliance com legislações vigentes.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO52 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central de chamadas/call center, central telefônica PABX, rede de telefonia interna, quadro de distribuição geral e sistemas correlatos, com suporte técnico e fornecimento de peças, quando necessário”.INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS54 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 12/08/2026
  7. Capacitação de servidor - Treinamento do Sistema Contratos.gov.brTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS93 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.