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DispensaDivulgada no PNCP

A Seção de Saúde da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) tem como atividade fim apoiar os militares e seus dependentes nas questões que envolvem a saúde como um todo. Por isso, a aquisição de próteses auditivas visa atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, localizados na região do Estado de Alagoas, que são acometidos com perda auditiva neurosensorial. Atualmente, há 01 (um) paciente com prescrição médica ativa e laudo audiológico conclusivo indicando a necessidade

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS

Valor estimadoR$ 13.800,00
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394502000144-1-010185/2026Processo63034.010750/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:26Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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